sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Será a Câmara Municipal de Lisboa uma entidade séria?


As últimas noticias obrigaram o Benfica a emitir um comunicado onde são lembrados os protocolos assinados em 1989, 1995 e 2003 que, pelos vistos pelas declarações de Helena Roseta, a C.M.L se recusa a cumprir.

Nas palavras do vereador Manuel Salgado o que o Benfica pedia era o que era habito ser aceite como válido pela autarquia lisboeta como foi o caso dos 18.000.000 de Euros que os nossos vizinhos da segunda circular receberam também ao abrigo de anteriores acordos com a Câmara. 

As palavras do vereador Salgado contrastam com as da presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta e apesar de serem ambos da maioria do executivo e até ambos arquitectos a ideia que fica é que as de Manuel Salgado são de um técnico que analisou o pedido do Benfica ao abrigo da Lei e do tratamento corrente que as entidades de utilidade publica beneficiam da Câmara enquanto as da arquitecta Helena Roseta têm mais um efeito de 'damage controle' sacrificando o Sport Lisboa e Benfica às eleições gerais deste ano. 

Leiam o comunicado do Benfica:

O SL Benfica sempre foi parte da solução
O espaço mediático dos dias de hoje concorre e estrangula a razão de muitas das medidas e propostas apresentadas no domínio público.

É uma consequência da multiplicação dos media e das suas plataformas, mas também da forma distorcida e pouco rigorosa com que alguns protagonistas políticos falam de determinados temas, substituindo os locais próprios onde devia ser feita a discussão e a troca de argumentos pelo espaço mediático.

Em vez da sobriedade e do rigor da análise, o caso das chamadas taxas urbanísticas do Sport Lisboa e Benfica, tornou-se objecto de sucessivas intervenções inflamadas onde se distorcem factos, se ignoram razões, compromissos e protocolos.

O Sport Lisboa e Benfica é uma instituição centenária que merece ser tratada com respeito e os seus responsáveis sempre estiveram disponíveis para prestar todos os esclarecimentos considerados necessários, nos locais próprios.

Em face do ruído gerado e alimentado nos últimos dias, e das declarações mais recentes de algumas pessoas com responsabilidades públicas, impõe-se um esclarecimento em relação ao que verdadeiramente está em causa:

- Mais de 4 mil jovens frequentam semanalmente as instalações do Estádio da Luz, onde desenvolvem a sua pratica desportiva. Não são atletas profissionais, são jovens que praticam várias modalidades amadoras. Desde o hóquei em patins ao atletismo, do voleibol ao futsal, do basquetebol ao andebol.

- Mais de 6 mil crianças carenciadas recebem apoio da Fundação Benfica a nível escolar. Uma intervenção social relevante, com visitas regulares às instalações do estádio onde desenvolvem actividades desportivas complementares.

- Uma elevada percentagem dos atletas portugueses que irão estar presentes no Rio de Janeiro em 2016 trabalham no “Projecto Olímpico” totalmente suportando pelo Sport Lisboa e Benfica.

- As piscinas do estádio da Luz são frequentadas por 2700 utentes, 1800 deles crianças.

O trabalho realizado pelo Clube é reconhecido pelos seus beneficiários e é do conhecimento da Câmara Municipal de Lisboa.

A Assembleia Municipal de Lisboa, tal como a Câmara Municipal, têm responsabilidades crescentes perante uma realidade económica, jurídica, social e cultural cada vez mais complexa que não pode permitir analises contaminadas pela demagogia de alguns dos seus agentes.

O SL Benfica faz parte da solução e não do problema. Assim foi no passado e assim continuará a ser no futuro.

Temos a esperança que, respeitando os protocolos de 1989, 1995 e 2003, os órgãos competentes do município de Lisboa saberão encontrar a solução mais adequada às legitimas pretensões do Sport Lisboa e Benfica, respeitando a boa fé e o bom senso que deve imperar entre todos os protagonistas envolvidos.

6 comentários:

  1. E ficas aki com o k está disposto na lei:

    - A isenção de taxas municipais para pessoas colectivas de utilidade pública ou IPSS está regulada pelo Regulamento n.º 569-A/2014.
    Qualquer projecto de investimento levado a cabo por qualquer pessoa coletiva de utilidade pública, instituição particular de
    solidariedade social, associação empresarial, associação comercial, associação ou fundação cultural, associação religiosa,
    associação desportiva ou recreativa, pode ser isento, sofrer reduções ou agravamento de pagamento de taxas de acordo com a Lei.

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Finalmente. Há semanas que este zurzir político me incomoda. A conversinha dos tempos dificeis e da crise, não pode ser desculpa para o tom acusador e minimalista da arquitecta Roseta. Para estes políticos de pacotilha, os clubes pagam ordenados milionários e esquecem-se da vertente amadora que deveria ser financiada pelo Estado. O Benfica fez bem em pegar o toiro pelos cornos, sendo no entanto muito diplomático o que compreendo.
    Quanto aos dragartos que têm inflamado o caso na CS e Internet, não se esqueçam dos vossos telhados de vidro. Ao Benfica nunca deram nada, e ainda esperamos a indemnização do Estado Novo, quando destruiram o nosso campo das Amoreiras para construir a autoestrada.
    E PLURIBUS UNUM
    Hoje de manhã achei interessante este post:
    http://oindefectivel.blogspot.fr/2015/02/populismo-bacoco.html?m=1

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  4. Do centro de estágio de Gaia, do estádio municipal de Gaia e das piscinas municipais de campanhã não vejo ninguém falar. Cambada de palermas!

    João Silva

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  5. E isto?

    Sporting Isentado de Taxas pela CML
    "(...)
    A este respeito cumpre informar que foi deferido pela Autoridade Tributária o pedido de isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na operação de prorrogação do direito de superfície que incide sobre o Estádio José Alvalade e o edifício Multidesportivo; bem como o pedido de isenção do IMT, Imposto de Selo, emolumentos e outros encargos legais na operação de fusão referida no parágrafo anterior. Deste modo será concretizada, até 31 de Dezembro próximo, a referida operação de fusão da SPM na Sporting SAD, bem como a contratualização final de todo o processo de reestruturação financeira.
    (...)"

    Comunicado SCP, de 15/11/2014

    Também gostaríamos se saber se os 23 Milhões de Euros que a Câmara Municipal de Lisboa foi obrigada a pagar ao Sporting recentemente, devido a protocolos assinados no passado (coincidência!!!), merecem a indignação dos mesmos?!!!

    Isto pouco tempo depois, da CML ter tomado posse de uma terreno que o Benfica tinha recebido como permuta na altura da construção da Avenida Lusíada, mas como a Assembleia Municipal da CML rejeitou os vários projectos de edificação propostos (inclusive numa situação de empate na votação!!!)... E como estava protocolado um prazo limite para a edificação, e como ela não aconteceu, o Benfica perdeu os seus direitos sobre o terreno na 'meia-lua' (como era conhecido).

    FDGP!!!!!!!!!!!!

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