domingo, 12 de outubro de 2014

Na próxima vez que mandarem a Troika, mandem também...


...a justiça, a justa justiça dos justos!

Queremos para além da Troika uma justiça onde um juiz do Tribunal Plenário - órgão infame do Estado Novo criado por Salazar para dar um ar legal à perseguição de quem combatia o regime - não possa manipular os tribunais de certa região a seu bel prazer. 


Justiça portuguesa obrigada a absolver assessor que chamou “campeão dos arguidos” a Pinto da Costa

Ex-assessor da selecção nacional de futebol foi ilibado depois de recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que considerou a decisão dos tribunais portugueses um erro.


"Afonso de Melo, ex-assessor de imprensa da selecção nacional de futebol, teve de esperar oito anos para que a justiça portuguesa reconhecesse que errou quando o condenou por ter chamado “campeão dos arguidos” a Pinto da Costa. Num acórdão recente, o Tribunal da relação do Porto anulou a condenação por difamação face a uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

A instância europeia sublinhou o direito à liberdade de expressão e condenou o Estado português a uma indemnização de mais de oito mil euros, em 2013. O resultado do recurso a nível europeu serviu de argumento para que Afonso de Melo exigesse na Relação do Porto a revisão da sentença.

O epíteto foi usado, em 2006, pelo agora jornalista desportivo no livro A Pátria Fomos Nós. Disputava-se então o Mundial de Futebol e Afonso de Melo trabalhava para a selecção nacional liderada por Scolari. A obra é um relato dos episódios dos bastidores em torno da equipa das quinas em que Pinto da Costa é ainda apelidado de “inimigo figadal” da selecção. O líder dos dragões não gostou e recorreu para os tribunais que lhe deram razão tanto na primeira instância como na Relação que agora reverteu a decisão. Afonso de Melo foi então condenado a pagar uma multa de 7600 euros.

Não foi a primeira vez que Afonso de Melo, benfiquista assumido que colabora actualmente com o canal televisivo dos encarnados, se viu alvo de processos judiciais por Pinto da Costa. Já antes acontecera quando publicou transcrições das escutas do Apito Dourado num jornal de Águeda e quando publicou As entranhas do Polvo, outro livro dedicado a esse processo judicial.

“Foi muito tempo com muitas deslocações ao Porto. Foi lá que o processo foi instaurado e foi lá que decorreu o julgamento por razões que não entendo. Senti que mais uma vez esse senhor recorreu ao poder judicial para abafar as críticas”, lamentou Afonso de Melo congratulando-se “finalmente” com o desfecho. O PÚBLICO procurou sem sucesso obter a reacção de Pinto da Costa através dos seus assessores de imprensa e de Gil Moreira dos Santos, advogado que o representou.

Os juízes portugueses determinaram que Afonso de Melo usara a expressão “campeão dos arguidos” fora do contexto e com o único objectivo de denegrir a imagem do presidente do FC Porto. Consideraram ainda que o então assessor não sabia na verdade em quantos processos é que Pinto da Costa era arguido.

Mas se a decisão condenatório surgiu sem qualquer dúvida na justiça portuguesa, o mesmo não sucedeu na justiça europeia. Os juízes europeus acusaram os congéneres portugueses de violarem a Convenção dos Direitos do Homem. “A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos essenciais de qualquer sociedade democrática e uma das condições primordiais do seu progresso e da realização pessoal dos seus membros”. Sublinharam ainda que os limites à liberdade de expressão são menores quando estão em causa figuras públicas que devem ser alvo de um maior escrutínio pela sociedade.

Os magistrados de Estrasburgo aceitaram ainda a jurisprudência invocada por Afonso de Melo com o exemplo do jornalista da SIC José Manuel Mestre ilibado também na Europa depois de condenado em Portugal. Os juízes portugueses haviam dado razão a Pinto da Costa que se queixou das perguntas do jornalista considerando que davam a entender que controlava os árbitros.

“O Afonso teve condições financeiras para recorrer ao tribunal europeu. Casos há em que isso não é possível e fica a decisão portuguesa. Esta decisão é mais uma que vem constituir-se como jurisprudência para os tribunais portugueses que ainda demoram muito tempo a absorver a inovação”, disse o advogado do ex-assessor, José Manuel Mesquita. O ex-assessor espera agora que o Estado lhe devolva 750 euros penhorados no âmbito da condenação." In Publico



31 comentários:

  1. Os tribunais e os juízes do Porto são todos corruptos e estão dentro do bolso do seu Capo di Tutti Capi.

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  2. Vimos que como Portugal é a merda que é na justiça,teve que ser o tribunal europeu a dar razão há absolvição do Afonso Melo.O velho senil e corrupto se fosse julgado num país em que a justiça não é "querida"para com os infratores da mesma,era preso(os outros corruptos também!!!)e retiravam os títulos comprados com putas e vinho verde,neste caso café com leite e para adoçar a boca uns rebuçadinhos!!!Felizmente o Afonso recorreu ao tribunal europeu dos direitos do homem,senão por aqui ficava como se diz por aqui:merda por cima de merda!!!Gloriosas Saudações Benfiquistas!!!Benfiquista do Norte

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  3. Grande AM.
    O regime só se safa nesta coisa que ainda se diz Portugal!
    Gente e justiça que ninguém quererá recordar! Mais do que o corrupto-mor, o verdadeiro nojo deste país é esta justiça completamente corrompida. Vendidos por um par de bilhetes de futebol? E esta gente sai à rua e mostra a cara?

    Não estará na hora de começarem a ser escarrados no meio da rua?

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  4. Afonso de Melo,e um jornalista cinco estrelas ..

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  5. Muito bem! O chato do Irã ou da Arábia Saudista é que não sobra espaço para ser cristão, ateu ou macumbeiro. Não é raro que a acusação de apostasia renda pena de morte. No Ocidente, não! No catolicismo, não! As pessoas são livres para escolher o que as faz felizes. E ponto final.

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  6. Que bom! Melhor para Afonso de Melo. Ele tem o direito de pensar o que bem entende

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  7. É um apanhado de tolices, que parece limonada gelada em dia quente e seco para a ignorância filosófica e teológica que grassa na justiça do norte contra o sul..

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  8. Deixem-me ver se entendi: a justiça de gaia funcionou em favor do arguido mor si, !
    depois foi reposta a VERDADE !..Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
    e eles nem um piu ,e quem paga tudo e a vergonha e o to´to do portugues sem toga ,não

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  9. A Terra está derretendo? É preciso pôr fim ao neoliberalismo dos azuis. Sem contar os malefícios da imprensa burguesa...

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  10. Agora sei. É tudo culpa de Rousseau e do seu Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. Quem melhor comentou a obra, numa cartinha enviada ao próprio autor, foi Voltaire (1694-1778), pensador francês: "Quando se lê o seu trabalho, dá vontade de andar sobre quatro patas".

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  11. Algumas normalistas de meias três-quartos do articulismo pátrio diriam que Afonso de Melo era um malcriado. Onde já se viu tratar daquele jeito um senhor que só pensava no bem da humanidade azul ? Afinal, o que ele queria? Ora, todos cedemos um pouquinho aos interesses coletivos e seremos felizes.

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  12. Não sou Voltaire: minhas ambições e meu nariz são menos proeminentes, mas noto o convite permanente para que passemos a nos deslocar sobre quatro patas.
    Com gente de toga desta,e destas sentenças teremos um covil de ladrões azuis bem protegido no norte ,tempo

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  13. Eu acho que é preciso tomar um cuidado muito grande ao tratar essas questões, porque são vidas que estão em jogo, e vidas destruídas que dificilmente se recuperarão".O sr Afonso de Melo merecia mais respeito por parte do judiciario portugues ,e concretamente pelo

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  14. Pinto da Costa perde em tribunal
    Estado português tem de indemnizar ex-assessor da FPF em 8246 euros.

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  15. O ex-assessor da seleção nacional foi condenado inicialmente pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia pelo crime de difamação contra o presidente do FCP, devido ao conteúdo do seu livro ‘A Pátria Somos Nós’. O Tribunal da Relação do Porto confirmou a sentença e Afonso de Melo foi condenado a pagar 7600 euros ao líder dos dragões, mais custos processuais. O também jornalista recorreu ao Tribunal Europeu, que considerou "não haver um crime" e ordenou nova sentença.

    Agora o Estado português tem três meses para pagar ao ex-assessor 2600 euros por danos materiais, 3250 euros por dano moral e 2396 euros de custas. Já Pinto da Costa foi condenado a assumir as custas do processo.

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  16. Respostas
    1. face ao desfecho desta batalha passa a ser D. Afonso VII " o empalador de pintos"

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  17. esqueceu que o homem permanece sempre homem. (...) Esqueceu que a liberdade permanece sempre liberdade, inclusive para o mal. Pensava que, uma vez colocada em ordem o Afonso de Melo se calaria ele e todos ao seu redor ,vergonhosa justiça de pe descalço esta ..

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  18. A Al Qaeda do curral das antas e azul no seu melhor !...

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  19. Alguns de toga azul acreditam de tal modo na superioridade de sua teologia e de seus hábitos que não olham a meios para atingir os seus fins da cor azul

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  20. O sr Afonso de Melo e um serio jornalista . Mas ele não gostava de vocês! E isso é que não lhe perdoam.”

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  21. 'Dai a César o que é de César'.Faça-se justiça ..
    Nenhum jornalista da nossa pátria foi mais injuriado e vilipendiado do que o Afonso de Melo ...

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  22. só por desatenção, engajamento azul ou debilidade mental e moral, se poderia ficar surpreendido com o castigo do tribunal de gaia !

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  23. É este o caldo social em que vivemos hoje nos tribunais de gaia, tudo que não seja azul e crime ....vergonhoso

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  24. Um tribunal de injustiças em gaia e um colectivo de deuses, chefiado por um ser supremo que tudo vê e a tudo assiste. O corolário, não podia, nem pode, deixar de ser este: quem fala leva; quem aponta o dedo, é humilhado; quem denuncia, é afastado; quem critica, é censurado. A liberdade desta corja azul e esta. Quando se trata de Justiça, Dignidade e Liberdade,

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  25. o problema não é a corrupção ou a ganância, mas o sistema que os incita a serem corruptos..

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  26. Ainda acho que tomar o comando dos arranha-céus é uma ideia esplêndida, mas para um estágio mais avançado da luta

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  27. Há (em Portugal) quem não olhe a meios para atingir os seus fins

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  28. Justiça portuguesa obrigada a absolver assessor que chamou “campeão dos arguidos” a Pinto da Costa

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  29. A figura sinistra, não consegue convencer todos, tem por vezes dificuldades em fazer valer a sua obscura força e privilégios. E vai perdendo o poder que granjeou e amedrontou tantos ao longo dos anos. Dizem que é a velhice, eu digo que é já falta de discernimento.

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  30. Outro que nunca disse nem diz nada sobre os árbitros corruptos tal como Luis Filipe Vieira segundo a criançada ignorante. Têm é que pôr os olhos no Bruno de Carlho segundo a mesma criançada ignorante. Há 8 anos deviam estar a ver o Dragonball.

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